O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar nesta terça-feira (21) três recursos que podem alterar a atual composição da Câmara Municipal de Palmares, na Mata Sul do Estado. As ações tratam de supostas fraudes à cota de gênero nas chapas do PSB, Republicanos e PSD nas eleições de 2024.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral considerou procedentes as denúncias contra os três partidos, o que resultou em recursos apresentados ao TRE-PE. No parecer enviado à Corte, o procurador regional eleitoral Adilson Paulo Prudente, do Ministério Público Federal (MPF), se manifestou favorável à cassação das chapas do PSB e do Republicanos, mas defendeu a manutenção da chapa do PSD, divergindo da sentença inicial.
Entenda os casos
A ação contra o PSB (AIJE nº 0600364-86.2024.6.17.0037) foi movida por Saulo Cristemes Crispim Acioli, ex-vereador por dois mandatos e candidato pelo PSDB em 2024, que obteve 799 votos e ficou na suplência. Ele aponta irregularidades nas candidaturas de Rafaela Cilene da Silva e Luciene Maria Feitosa da Silva, que teriam sido utilizadas apenas para cumprir formalmente a cota mínima de mulheres. Caso o entendimento de primeira instância seja mantido, Saulo pode reassumir uma cadeira no Legislativo.
Já a ação contra o PSD (AIJE nº 0600367-41.2024.6.17.0037) foi apresentada por José Reginaldo de Almeida Melo, conhecido como Regis do Gago (PP). Ele contesta a candidatura de Girlene Herculano da Silva, a Gil Personal, também sob suspeita de candidatura fictícia. Se houver cassação, Regis pode ser beneficiado com a recontagem dos votos.
No caso do Republicanos, a Justiça Eleitoral de primeira instância reconheceu fraude nas candidaturas de Geane Mauro Napoleão e Zilda Maria da Silva Rodrigues, o que levou à cassação da chapa.
Impacto
A decisão do TRE-PE é aguardada com grande expectativa no município, já que poderá modificar a configuração atual da Câmara de Vereadores. Caso as cassações sejam confirmadas, os parlamentares Nicholas Alves (PSB), Léo de Dunda (Republicanos), Will Costa (PSD), Júnior Leão (PSD) e Toinho Enfermeiro (PSD) podem perder os mandatos.
