O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) tem nova liderança para o biênio 2025-2027. O procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas tomou posse, nesta segunda-feira (13), como procurador-chefe da instituição, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Cláudio Araújo de Oliveira, além do novo vice-procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e da terceira eventual, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha.

Durante seu discurso de posse, Gustavo Chagas destacou que sua gestão será pautada no fortalecimento da atuação integrada com outras instituições públicas e na aproximação com a sociedade civil, como forma de ampliar o alcance e a efetividade das ações do MPT.

“Temos como eixos estratégicos o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, a proteção do trabalho infantil e do adolescente, o combate a qualquer tipo de discriminação, a prevenção de fraudes nas relações de trabalho — inclusive nas contratações públicas — e a proteção de categorias específicas, como os trabalhadores portuários”, afirmou.

Combate a práticas degradantes

O novo procurador-chefe ressaltou que uma das principais prioridades será o combate ao trabalho escravo e degradante, destacando a importância de uma atuação firme e articulada com as forças de fiscalização.

“É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos práticas que ferem a dignidade humana, como o trabalho escravo. Esse não é apenas um problema jurídico, é um desafio ético que atinge toda a sociedade”, declarou.

Chagas explicou que o MPT atua tanto a partir de denúncias individuais quanto por meio de projetos nacionais, como o desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE). Ele também chamou atenção para formas mais sutis de exploração laboral.

“O trabalho escravo não se limita à coerção direta. Envolve também a restrição da liberdade, as condições degradantes, as jornadas exaustivas e o chamado truck system, quando o trabalhador se torna devedor do empregador. São práticas criminosas e inadmissíveis”, reforçou.

Gestão voltada ao diálogo e à transparência

Ao apresentar as diretrizes da nova gestão, Gustavo Chagas enfatizou que pretende adotar uma postura de diálogo, transparência e apoio institucional.

“Acredito que a gestão deve estar mais voltada a servir do que a simplesmente liderar. Quero garantir que nossos colegas tenham estrutura e condições para executar plenamente o planejamento estratégico do MPT”, afirmou.

O procurador também destacou a importância de aproximar o Ministério Público do Trabalho da população, sobretudo dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“Muitas pessoas ainda confundem as atribuições do Ministério Público do Trabalho com as do Ministério do Trabalho. O trabalhador vulnerável, cuja voz muitas vezes não é ouvida, precisa saber que pode contar conosco como guardiões dos seus direitos”, concluiu.

Com a nova gestão, o MPT-PE busca ampliar sua presença nos debates públicos e fortalecer sua imagem como instituição essencial na defesa da dignidade e dos direitos trabalhistas em Pernambuco.