A decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou forte desconforto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ter mudado o vento político que, até então, soprava a favor da Corte na crise internacional com os Estados Unidos.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ministros ouvidos reservadamente — tanto da Primeira Turma, responsável pelo julgamento de Bolsonaro, quanto de outros colegiados — consideraram a medida exagerada, desnecessária e frágil do ponto de vista jurídico. A avaliação nos bastidores é de que, ao endurecer contra o ex-presidente após um breve discurso telefônico transmitido em manifestação no Rio de Janeiro, Moraes acabou politicamente isolado dentro da própria Corte.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Bolsonaro por ligação em viva-voz, transmitida por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, no último domingo (3). Dois dias depois, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, com uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas e apreensão de aparelhos eletrônicos.
A leitura entre colegas do STF é que houve incoerência na decisão, já que o próprio Moraes havia afirmado anteriormente que Bolsonaro estava liberado para “proferir discursos em eventos públicos ou privados”, desde que não os utilizasse em redes sociais ou campanhas de desinformação. O gesto, segundo magistrados ouvidos pela reportagem, enfraqueceu o Supremo em um momento delicado, justamente quando a Corte vinha ganhando respaldo institucional diante dos ataques do ex-presidente americano Donald Trump e da crise provocada pelo tarifaço imposto aos produtos brasileiros.
Até a decisão de segunda-feira (4), o Supremo tinha conseguido manter uma posição firme, com apoio de setores do empresariado, da imprensa e da opinião pública. Pesquisas recentes mostravam ampla rejeição aos ataques de Trump, aprovação à reação do presidente Lula e respaldo à atuação do STF, inclusive na decisão anterior que impôs tornozeleira eletrônica a Bolsonaro.
A virada de percepção começou, segundo ministros, a partir da prisão domiciliar. Editoriais de grandes jornais, analistas políticos, empresários, diplomatas e juristas passaram a questionar o equilíbrio da decisão. A avaliação entre esses setores é que, ao endurecer além do necessário, Moraes pode ter dado combustível ao discurso de perseguição alimentado por Bolsonaro e seus aliados.
Apesar das críticas internas, interlocutores do Supremo afirmam que Moraes tem o perfil de não recuar. Ainda assim, há expectativa de que o próprio ministro reconsidere a medida, após recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Caso contrário, caberia à Primeira Turma do STF rever a decisão — algo que, embora improvável, não está descartado.
Para integrantes da Corte, o episódio abriu uma fissura interna num momento em que o tribunal precisava de unidade para lidar com a crise internacional. A leitura política é que Moraes rompeu o consenso e, com isso, parte do ônus das tensões diplomáticas e econômicas com os EUA, antes concentrado sobre Trump e Bolsonaro, agora começa a respingar sobre o próprio STF.
